Aviso Legal

AREA CUBICA SLU, como responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos usuários o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na legislação espanhola de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), bem como informar todos os usuários do site quanto às condições de uso.
Toda pessoa que acesse este site assume o papel de usuário, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal aplicável.

AREA CUBICA SLU reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista obrigação de avisar previamente ou comunicar aos usuários tais alterações, sendo suficiente a publicação no site da AREA CUBICA SLU

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome de domínio: sky-bubbles.com.br
Razão social: AREA CUBICA SLU
NIF: B17579491
Sede social: P.I.Mas Llorenç, C/ Industria, parcela 2A – 17430 SANTA COLOMA DE FARNERS (Girona)
Telefone: 972842300
e-mail: gerencia@areacubica.com
Inscrita no Registro Mercantil de Girona, Tomo 2.667, Folha 64, Página Número GI-46153

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O site, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, este dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registros públicos correspondentes.

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Os designs, logotipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito deles. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do site, e em todo caso redirecionar para o site principal sky-bubbles.com.br.

O RESPONSÁVEL reconhece em favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando sua simples menção ou aparição no site a existência de direitos ou qualquer responsabilidade sobre eles, tampouco endosso, patrocínio ou recomendação por parte deste.

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Caso as mensagens contenham material protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial, o usuário garante que é seu proprietário ou possui a autorização do proprietário para divulgá-lo no Blog, isentando a AREA CUBICA SLU de qualquer reclamação de terceiros que possa surgir por tais motivos.

2. O usuário deverá, antes de publicar uma mensagem, escolher o blog apropriado. Mensagens que não estejam de acordo com a temática do blog poderão ser eliminadas. É totalmente proibido publicar promoções e links de ofertas comerciais, publicidade, material promocional, correntes ou qualquer atividade promocional direta ou indireta, ou qualquer outro tipo de comentário que não esteja de acordo com o normal desenvolvimento dos temas dos blogs.

3. O usuário deverá respeitar os demais usuários. O usuário deve ser tolerante e respeitoso com as mensagens e opiniões dos demais usuários. Poderão ser suprimidas mensagens consideradas lesivas aos direitos de terceiros ou que atentem contra o desenvolvimento pacífico dos blogs.

4. AREA CUBICA SLU reserva-se o direito de reproduzir, modificar ou divulgar as mensagens publicadas nos blogs do site conforme os termos e meios que considerar convenientes, sem que caiba ao usuário qualquer tipo de compensação por isso.

5. AREA CUBICA SLU não é responsável pelo que é publicado nos blogs do site nem garante a veracidade ou exatidão de nenhuma informação publicada neles. Cabe ao usuário remetente das mensagens ou informações a responsabilidade sobre seu conteúdo.

6. AREA CUBICA SLU não garante a disponibilidade nem a continuidade do serviço de blog do site, podendo modificá-lo, suspendê-lo ou eliminá-lo do site sem aviso prévio e a qualquer momento.

7. Caso um usuário seja afetado por atuações ilegais, ou detecte um mau uso dos blogs do site por parte de outros usuários, poderá comunicar à AREA CUBICA SLU através do e-mail gerencia@areacubica.com, indicando no assunto “moderação de blogs”, para que a AREA CUBICA SLU possa moderá-los ou eliminá-los.

8. O usuário manterá indene a AREA CUBICA SLU frente a qualquer reclamação que possa lhe ser apresentada pelas mensagens que o usuário tenha divulgado nos blogs ou por qualquer outra conduta vinculada ou derivada da utilização dos blogs do site pelo usuário.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES
O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada em seu site, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio a ele.

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Última atualização: 04/07/2019