Política de Redes Sociais
1. Informação sobre o responsável pelo tratamento dos dados hospedados na página oficial da BUBBLES EYE IN THE SKY, SL, na rede social
Em conformidade com o dever de informação estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), a BUBBLES EYE IN THE SKY, SL, doravante o Responsável, deseja informar aos usuários desta rede social a política referente ao tratamento e proteção dos dados de caráter pessoal das pessoas que voluntariamente acessam e utilizam a página oficial do RESPONSÁVEL, na mesma.
O acesso e uso pelo usuário desta página oficial do RESPONSÁVEL implica a aceitação expressa desta política de privacidade e o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais conforme previsto na mesma.
2. Dados de menores de idade ou incapazes
O acesso e registro nesta rede social é proibido a menores de catorze (14) anos, ficando igualmente proibido o acesso e uso por menores de catorze (14) anos à página oficial do RESPONSÁVEL, na mesma. Por sua vez, caso o usuário seja incapaz, o RESPONSÁVEL adverte que será necessária a assistência consentida do titular do poder familiar ou tutela do usuário, ou de seu representante legal, para o acesso e uso desta página oficial do RESPONSÁVEL, ficando este expressamente isento de qualquer responsabilidade que possa decorrer do uso de sua página oficial por menores e incapazes, sendo tal responsabilidade de seus representantes legais em cada caso.
3. Identificação da razão social do responsável pelo arquivo
O usuário fica informado de que o RESPONSÁVEL, com domicílio social na C/Bonastruc de Porta, 29, 2º andar, 17001 Girona, ostenta a condição de responsável pelos arquivos e tratamentos por meio dos quais são coletados e armazenados os dados pessoais do usuário em decorrência do registro e uso da página oficial do RESPONSÁVEL, nesta rede social, sem prejuízo dos tratamentos dos quais é responsável a entidade titular da rede social na qual se encontra nossa página oficial.
4. Finalidades a que se destinam os dados de caráter pessoal, informação e consentimento
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário ao RESPONSÁVEL, por meio de sua página oficial, farão parte de um tratamento de dados de responsabilidade do RESPONSÁVEL, com a finalidade de oferecer informações do RESPONSÁVEL por e-mail, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrônico ou físico, presente ou futuro, que possibilite realizar comunicações comerciais, envio de newsletter aos usuários que se inscreverem, trocar informações com o RESPONSÁVEL e outros usuários, e estabelecer comunicação com terceiros.
Desde o momento em que o usuário utiliza a presente página oficial, presta seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento de seus dados pessoais pelo RESPONSÁVEL, para a correta prestação de tais serviços de acordo com o estabelecido na presente política.
O usuário é livre para utilizar a página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social, portanto, caso o usuário não concorde com o tratamento de seus dados para tais fins, não deverá utilizá-la nem fornecer seus dados pessoais.
Por meio desta página oficial do RESPONSÁVEL, o usuário pode compartilhar textos, fotos, vídeos e outros tipos de informações e/ou conteúdos que estarão sujeitos tanto à presente política quanto às Normas e Condições da Plataforma. O usuário será responsável por garantir que todo o conteúdo que publicar respeite a legislação vigente, a presente política e as Normas da Plataforma.
O usuário poderá publicar nesta página oficial do RESPONSÁVEL apenas dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos cuja titularidade e propriedade lhe pertençam ou em relação aos quais possua a autorização de terceiros.
O RESPONSÁVEL terá o direito de eliminar da presente página oficial – de forma unilateral e sem comunicação prévia nem autorização do usuário – quaisquer conteúdos publicados pelo usuário quando este infrinja ou viole a legislação vigente, as normas estabelecidas na presente política e as Normas da Plataforma.
5. Identificação dos destinatários em relação aos quais o RESPONSÁVEL tenha previsto a realização de cessões ou comunicações de dados
Adverte-se ao usuário que todas as informações e conteúdos que publicar na página oficial do RESPONSÁVEL na rede social poderão ser conhecidos pelos demais usuários da página oficial e da plataforma da rede social. Consequentemente, todas as informações e conteúdos publicados pelo usuário na página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social serão objeto de comunicação aos demais usuários pela própria natureza do serviço.
O RESPONSÁVEL tem prevista unicamente a realização de cessões ou comunicações de dados que, em razão da normativa vigente, deva realizar a juízes, tribunais, administrações públicas e autoridades competentes de caráter administrativo.
6. Outros terceiros prestadores de serviços
O RESPONSÁVEL adverte ao usuário que esta entidade só é responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados conforme a presente política, em relação aos dados de caráter pessoal que coletar do usuário por meio da presente página oficial nesta rede social, não tendo nenhum tipo de responsabilidade em relação aos tratamentos e posteriores utilizações dos dados pessoais que possam ser efetuados tanto pelo titular da rede social quanto por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação que possam acessar tais dados em razão da prestação de seus serviços ou exercício de sua atividade, terceiros que estabeleçam hiperlinks para a rede social, nem daqueles responsáveis a quem, por meio de hiperlinks, o RESPONSÁVEL remete os usuários vinculados à presente página oficial.
7. Qualidade dos dados
O RESPONSÁVEL adverte ao usuário que, salvo a existência de uma representação legalmente constituída, nenhum usuário pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar seus dados pessoais, portanto o usuário deverá sempre ter em conta que só pode fornecer dados pessoais correspondentes à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Em qualquer caso, o usuário deverá respeitar a privacidade de terceiros, sejam eles usuários ou não da rede social ou da página oficial do RESPONSÁVEL, na mesma.
8. Direitos que assistem ao Titular dos Dados:
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação de seus dados, e de limitação ou oposição ao seu
tratamento.
Direito de apresentar uma reclamação perante a Autoridade de controle (www.aepd.es) caso considere que o
tratamento não está em conformidade com a normativa vigente.
9. Outras informações de interesse
O RESPONSÁVEL poderá modificar e/ou substituir a qualquer momento a presente política que, conforme o caso, substituirá, complementará e/ou modificará a atualmente publicada aqui contida. Por isso, o usuário deverá acessar periodicamente a mesma a fim de se manter atualizado.
O usuário pode contatar o RESPONSÁVEL por meio do serviço de mensagens interno da rede social ou através dos seguintes endereços e dados de contato:
BUBBLES EYE IN THE SKY, SL
C/Bonastruc de Porta, 29, 2º andar, 17001 Girona
gerencia@areacubica.com
Da mesma forma, o usuário pode consultar as normas e políticas publicadas pelo titular da rede social para o uso da mesma.